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Missão de observação para as eleições legislativas de Angola 5 de setembro de 2008 / Declaração de chegada
LUANDA, Angola, August 30, 2008/African Press Organization (APO)/ — O Parlamento Pan-Africano (PAP) tem o prazer de anunciar a chegada da sua Missão de Observação para as Eleições Legislativas de Angola, marcadas para 5 de Setembro de 2008. A Missão está em Angola a convite da Comissão Nacional Eleitoral deste país. Nesta ocasião, a Missão gostaria de exprimir a sua gratidão à CNE pelo convite que lhe foi endereçado. A Missão é dirigida pelo Deputado Dr. Idriss Ndele Moussa da Assembleia Nacional do Chade. A Deputada Verónica Nataniel Macamo, da Assembleia Nacional de Moçambique, é a Chefe Adjunta do grupo. O Deputado Toskin Johnson Bartile, da Assembleia Nacional do Uganda, é o Relator.
A Missão é composta de quinze (15) deputados de todas as cinco regiões de África, com a assistência de onze funcionários de apoio provenientes do Secretariado do PAP e do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), que está a colaborar com o PAP nesta questão. O desdobramento da Missão estará em conformidade com os seguintes objectivos do Parlamento Pan-Africano. Os membros da missão participaram numa sessão para enriquecer os seus conhecimentos e capacidades relativamente à observação de eleições e procuram alcançar os seguintes objectivos do Parlamento Pan-Africano:
- Promoção dos princípios de direitos humanos e democracia em África;
- Encorajamento de boa governação, transparência e responsabilização nos estados-membros; e
- Promoção de paz, segurança e estabilidade.
Desdobramento e Actividades
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Os membros da Missão começaram a chegar a Angola no dia 22 de Agosto de 2008 e permanecerão no país até 8 de Setembro de 2008.
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Os observadores do PAP participarão numa sessão informativa nos dias 30 e 31 de Agosto de 2008, durante a qual receberão informações de poderes públicos, representantes de partidos políticos, sociedade civil, imprensa e académicos;
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Na segunda-feira, dia 1 de Setembro de 2008, a Missão desdobrará seis equipas em diferentes províncias de Angola, onde terão encontros com as partes intervenientes locais, responsáveis regionais da Comissão Eleitoral e outros representantes locais das partes interessadas.
No dia das eleições, os membros da Missão do PAP irão observar a votação e a contagem nas assembleias de voto. Regressarão a Luanda para assistirem a uma sessão de recolha de informações e de avaliação do processo eleitoral até aquela data.
A avaliação provisória será apresentada numa conferência que será realizada no domingo, dia 7 de Setembro de 2008. Os membros da Missão deverão partir de Angola na segunda-feira, dia 8 de Setembro de 2008. O Parlamento Pan-Africano continuará a acompanhar de perto o processo até à finalização dos resultados eleitorais, depois do que o relatório final e a avaliação final das eleições legislativas de Angola serão realizados.
Dados sobre o Parlamento Pan-Africano
O Parlamento Pan-Africano foi criado em Março de 2004, pelo Artigo 17 do Acto Constitutivo da União Africana, como um dos nove órgãos previsto no Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana, assinado em Abuja, Nigéria, em 1991.
A criação do Parlamento Pan-Africano foi inspirada por uma visão para oferecer uma plataforma comum a todos os povos africanos e às suas organizações de base para estejam mais envolvidos nas discussões e na tomada de decisões sobre os problemas e desafios confrontados pelo continente.
Sede do Parlamento Pan-Africano está situada em Midrand, África do Sul.
Os deputados do Parlamento Pan-Africano representam todos os povos de África. O objectivo final do PAP consiste em transformar-se numa instituição com planos poderes legislativos, cujos membros serão eleitos por sufrágio universal.
Contactos da Missão
O Secretariado da Missão está baseado no quarto 603 do Hotel Trópico, em Luanda
Sr. Kenneth Akibate: Coordenador da Missão – 929638960
Sra. Yvette Ondinga: Secretariado da Missão – 929560074
Sr. Deolindo Casimiro: Secretariado da Missão – 928363974
Dr. Idriss Ndele Moussa
Líder da Missão do PAP para a Observação das Eleições Legislativas de Angola
SOURCE : Parlamento Pan-Africano (PAP)
