Posted by: africanpressorganization | 4 September 2013

Como garantir o acesso a medicamentos eficazes, seguros e de boa qualidade na Região Africana


 

Como garantir o acesso a medicamentos eficazes, seguros e de boa qualidade na Região Africana

 

BRAZZAVILLE, Republic of the Congo, September 4, 2013/African Press Organization (APO)/ Todos os dias, alguns pacientes recebem tratamentos e utilizam medicamentos de fraca qualidade que são inseguros e ineficazes. ,

A Organização Mundial de Saúde (OMS) descreve esses medicamentos como ” de má qualidade, falsificados ou contrafeitos e com etiquetas falsas.

 

Em muitos países, os medicamentos são vendidos nas ruas, nas esquinas e nos mercados ao ar livre juntamente com frutas e hortaliças. As pessoas que procuram medicamentos e não têm meios para os comprar nos estabelecimentos licenciados procuram alternativas mais baratas noutros sítios. Em algumas áreas rurais, o acesso aos medicamentos é limitado e, muitas vezes, a oferta não acompanha a procura, o que contribui para um mercado de medicamentos não licenciados.

 

De acordo com especialistas da OMS, a utilização de ingredientes inactivos e de má qualidade, as deficientes práticas de fabrico, a embalagem, o transporte e o armazenamento inadequados põem a saúde das pessoas em risco. Uma das causas principais destes problemas que afectam a qualidade dos medicamentos é a fraca capacidade das autoridades nacionais de regulação de medicamentos. .

Como é que os países na Região Africana tratam destas questões?

 

Num relatório aos Ministros da Saúde que participam na 63ª sessão do Comité Regional Africano da OMS, a decorrer em Brazzaville, Congo, de 2 a 6 de Setembro de 2013, o Director Regional da OMS para África, Dr Luis Sambo, propôs soluções tais como a criação de um órgão apropriado como a Autoridade Nacional de Regulação de Medicamentos (ANRM) para garantir que apenas medicamentos seguros, eficazes e de boa qualidade sejam vendidos nos países. Esta estrutura deve ser um departamento autónomo dotado de competências a fim de garantir a sua independência, transparência e responsabilidade na tomada de decisões.

 

O Director Regional pediu aos países para adaptarem e utilizarem as directivas recomendadas pela OMS que incluem a utilização de mecanismos como o “Programa de Prequalificação” da OMS. Este mecanismo garante que os diagnósticos, os medicamentos, as vacinas e o equipamento e dispositivos relacionados com a imunização das doenças de elevada incidência satisfaçam os padrões globais de qualidade, segurança e eficácia. .

 

Referindo-se ao problema das leis ultrapassadas e incompatíveis em alguns países, o Dr. Sambo disse: “Os Governos têm a responsabilidade principal de criar um sistema de regulação global e funcional nos países. Devem ser adoptadas abordagens sistemáticas à avaliação regular dos sistemas de regulação para se alcançar os objectivos do sector farmacêutico. O quadro legal e de regulação deve contribuir para a efectiva implementação das actividades de regulação”..

 

A falta de pessoal qualificado deve ser tratada garantindo formação antes e durante o serviço. Além disso, os países devem colaborar com as instituições académicas na criação de centros regionais de excelência que sirvam de pólos de formação.

 

Quanto ao financiamento inadequado e insustentável – um desafio constante que o sector da saúde em África enfrenta, o Director Regional propõe que os países criem rubricas orçamentais e mecanismos de financiamento adequados de regulação de medicamentos para cobrir custos recorrentes e de funcionamento.

 

Evocando a decisão dos Chefes de Estado e de Governo de criar a única Agência Africana de Medicamentos (AAM), o Dr. Sambo realçou a necessidade de acelerar o seu pleno funcionamento para melhorar a colaboração e reforçar a capacidade de regulação dos países. Exortou as Comunidades Económicas Regionais a trabalhar para a harmonização da regulação de medicamentos.

 

Se as medidas propostas pelo Director Regional forem implementadas na íntegra a região poderá construir sistemas sólidos e completamente funcionais que assegurem o acesso das pessoas a medicamentos seguros, eficazes e de boa qualidade a fim de reduzir os casos de insucesso no tratamento, a resistência aos medicamentos e, em última instância, a morte.

 

SOURCE 

World Health Organization (WHO)


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